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Privacidade

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Mensagens públicas - fóruns, salas de bate-papo e blogs

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O usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual e compreende que não adquire quaisquer direitos sobre o conteúdo ao utilizar este site e comprar quaisquer dos produtos nele disponibilizados.

Se você acredita que seus direitos de propriedade intelectual foram violados, envie uma reclamação à equipe jurídica da HCB. Nós processaremos avisos de suposta violação conforme exigido pela legislação de propriedade intelectual aplicável. As notificações de violação devem ser enviadas para: faleconosco@harpercollins.com.br

Você também pode escrever para:

Departamento Jurídico

HarperCollins Brasil

Rua da Quitanda, nº 86, sala 601-A, Centro,

Rio de Janeiro-RJ

CEP: 20091-05

 

Para ser eficaz, a notificação deve ser feita por escrito e conter as seguintes informações:

  • Assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado;
  • Identificação da obra protegida por direitos autorais ou qualquer outro direito de propriedade intelectual, que alegadamente foi violado ou uma lista representativa de obras nesse site; o Identificação do material que se alega estar infringindo ou que está sendo objeto de ativid
  • infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado e informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços localize o material;
  • Informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços entre em contato com a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico no qual a parte reclamante possa ser contatada;
  • Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
  • Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado.

 Relatar pirataria

A HCB protege ativamente seus direitos de propriedade intelectual, bem como os de seus autores, permitindo que outros a utilizem determinados conteúdos por meio de contratos. O uso dos conteúdos da HCB e seus autores sem permissão é pirataria e constitui violação de direitos autorais prevista como crime no artigo 184 do Código Penal Brasileiro.

A pirataria eletrônica é um problema mundial e generalizado. No Brasil e em muitos outros países, a lei de direitos autorais prevê severas penalidades civis e criminais para a reprodução ou distribuição não autorizada de conteúdo protegido por direitos autorais. O conteúdo protegido por direitos autorais inclui, entre outros, sons, imagens e textos que o acompanham.

Por favor, junte-se à HCB em seus esforços de prevenção à pirataria. Você pode relatar incidentes desse gênero e ajudar você e/ou sua empresa a evitar problemas sérios com as boas práticas de gerenciamento de sua propriedade intelectual.

Feedback e informações

Qualquer feedback que você fornecer neste site será considerado não confidencial. A HCB estará livre para usar e redistribuir essas informações de forma irrestrita, sem qualquer compensação para você.

Disposições gerais

Estes Termos de Uso operam na extensão máxima permitida por lei. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou inexequível, não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições.

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes da República Federativa do Brasil. Você concorda em submeter-se ao foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da execução destes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em 03/04/2024.

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